Certificação compulsória: quais são os produtos que possuem obrigatoriedade?

Veja quais são os produtos que se encaixam na certificação compulsória e fique atento para evitar problemas com a fiscalização.

 

A certificação de produtos é um método utilizado para assegurar ao consumidor a qualidade e a segurança na utilização de diversos tipos de produtos.

Essa certificação pode ser tanto voluntária quanto compulsória (obrigatória).

No caso da certificação compulsória, o fabricante deve realizar o procedimento de certificação antes de disponibilizar seus produtos para venda.

Nem todos os produtos possuem certificação compulsória, mas, abaixo, mostraremos uma lista dos que possuem.

 

Produtos com certificação compulsória pelo Inmetro

Adaptadores de plugues e tomadas 

Agente redutor de líquido automotivo – Arla 32 

Andadores para bebês 

Aparelhos e peças de ar-condicionado 

Aquecedores de água a gás 

Artigos escolares 

Artigos para festas 

Barracas, casas ou cabanas para crianças 

Barras e fios de aço destinados a estrutura de concreto armado 

Berços 

Brinquedo com projétil sem energia armazenada 

Brinquedo de mão

Brinquedos de flutuação e boias infantis 

Brinquedos no geral 

Cabos de aço de uso geral 

Cadeiras de alimentação para crianças (Cadeirão) 

Cadeiras plásticas monobloco 

Caldeiras e vasos de pressão 

Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas 

Carrinho de rolimã 

Carrinhos para bebês 

Carrinhos para os primeiros passos

Centrífugas de roupas 

Colchões de mola 

Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano 

Componentes automotivos no geral 

Componentes de bicicletas de uso adulto 

Componentes do sistema para Gás natural Veicular 

Copos plásticos descartáveis 

Disjuntores 

Eletrodomésticos no geral 

Equipamentos para aquecimento solar de água 

Escadas metálicas domésticas 

Extintores de incêndio 

Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos 

Fogões e fornos a gás de uso doméstico 

Fornos elétricos 

Fornos micro-ondas 

Fósforos de segurança 

Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas; 

Interruptores para instalações elétricas  

Jogos da sorte 

Lâmpadas LED com dispositivo integrado à base 

Líquidos para freios hidráulico para veículos automotores 

Móveis escolares 

Objetos voadores 

Panelas metálicas 

Plugues e tomadas  

Pneus de bicicletas de uso adulto 

Pneus novos 

Pó para extinção de incêndio 

Prendedor de chupeta 

Quebra-cabeças (puzzles) 

Rodas automotivas 

Ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar  

Ventiladores de teto de uso residencial 

 

Produtos que precisam de homologação Anatel

Além da certificação pelo Inmetro, alguns tipos específicos de produtos ligados à tecnologia e às telecomunicações precisam ser homologados pela Anatel também.

Trata-se, novamente, de uma certificação compulsória, uma vez que a comercialização não é permitida caso estes produtos não tragam a homologação Anatel.

Veja, a seguir, a lista de quais são esses produtos:

 

Acumuladores de Energia (Baterias) 

Antenas 

Cabos Coaxiais 

Cabos Ópticos e Fibras Ópticas 

Cabos para Transmissão de Dados 

Carregadores para Telefone Móvel Celular e Baterias de Lítio 

Cartão Indutivo para Telefone de Uso Público 

Centrais de Comutação 

Conectores 

Dispositivos que usam Bluetooth 

Drones  

Equipamentos de Radiodifusão 

Equipamentos de RF (exceto Radiodifusão) 

Equipamentos Ópticos Passivos 

Equipamentos para Comunicação de Dados 

Equipamentos Terminais 

Equipamentos Terminais IP (com fio e sem fio) 

Fios Telefônicos 

Módulos Protetores 

Mouses sem Fio 

Multiplex Digital 

Rádio de Comunicação  

Roteadores 

Sistemas de Retificadores 

Splitter 

Teclado  

TV Box 

Unidades Retificadoras 

Wi-Fi, rede celular e outras radiofrequências podem também ser retidas caso não haja certificação equivalente em outros países.

 

A importância da certificação compulsória

Entende-se que a importância da certificação compulsória se dê devido ao fato de a certificação voluntária não ter uma taxa de adesão satisfatória.

Determinados produtos requerem padrões elevados de qualidade e de segurança para que possam ser utilizados sem causar danos, acidentes, injúrias, ferimentos ou qualquer outro tipo de lesão ao usuário.

Além disso, outros tipos de produtos podem causar acidentes como incêndios e choques elétricos mesmo por trás das paredes.

Se estes produtos não possuíssem certificação compulsória, o risco de haver produtos não certificados sendo utilizados seria muito maior.

Em decorrência disto, o número de acidentes domésticos e de trabalho aumentaria com a utilização de produtos que podem conter defeitos graves desconhecidos.

Com a determinação da certificação compulsória, tanto o consumidor quanto o fabricante estão mais protegidos contra os possíveis acidentes que possam acontecer.

Além disso, a qualidade dos produtos também aumenta, entregando desempenho satisfatório e cumprindo com suas principais funções.