Veja quais são os produtos que se encaixam na certificação compulsória e fique atento para evitar problemas com a fiscalização.
A certificação de produtos é um método utilizado para assegurar ao consumidor a qualidade e a segurança na utilização de diversos tipos de produtos.
Essa certificação pode ser tanto voluntária quanto compulsória (obrigatória).
No caso da certificação compulsória, o fabricante deve realizar o procedimento de certificação antes de disponibilizar seus produtos para venda.
Nem todos os produtos possuem certificação compulsória, mas, abaixo, mostraremos uma lista dos que possuem.
Produtos com certificação compulsória pelo Inmetro
Adaptadores de plugues e tomadas
Agente redutor de líquido automotivo – Arla 32
Andadores para bebês
Aparelhos e peças de ar-condicionado
Aquecedores de água a gás
Artigos escolares
Artigos para festas
Barracas, casas ou cabanas para crianças
Barras e fios de aço destinados a estrutura de concreto armado
Berços
Brinquedo com projétil sem energia armazenada
Brinquedo de mão
Brinquedos de flutuação e boias infantis
Brinquedos no geral
Cabos de aço de uso geral
Cadeiras de alimentação para crianças (Cadeirão)
Cadeiras plásticas monobloco
Caldeiras e vasos de pressão
Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas
Carrinho de rolimã
Carrinhos para bebês
Carrinhos para os primeiros passos
Centrífugas de roupas
Colchões de mola
Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano
Componentes automotivos no geral
Componentes de bicicletas de uso adulto
Componentes do sistema para Gás natural Veicular
Copos plásticos descartáveis
Disjuntores
Eletrodomésticos no geral
Equipamentos para aquecimento solar de água
Escadas metálicas domésticas
Extintores de incêndio
Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos
Fogões e fornos a gás de uso doméstico
Fornos elétricos
Fornos micro-ondas
Fósforos de segurança
Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas;
Interruptores para instalações elétricas
Jogos da sorte
Lâmpadas LED com dispositivo integrado à base
Líquidos para freios hidráulico para veículos automotores
Móveis escolares
Objetos voadores
Panelas metálicas
Plugues e tomadas
Pneus de bicicletas de uso adulto
Pneus novos
Pó para extinção de incêndio
Prendedor de chupeta
Quebra-cabeças (puzzles)
Rodas automotivas
Ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar
Ventiladores de teto de uso residencial
Produtos que precisam de homologação Anatel
Além da certificação pelo Inmetro, alguns tipos específicos de produtos ligados à tecnologia e às telecomunicações precisam ser homologados pela Anatel também.
Trata-se, novamente, de uma certificação compulsória, uma vez que a comercialização não é permitida caso estes produtos não tragam a homologação Anatel.
Veja, a seguir, a lista de quais são esses produtos:
Acumuladores de Energia (Baterias)
Antenas
Cabos Coaxiais
Cabos Ópticos e Fibras Ópticas
Cabos para Transmissão de Dados
Carregadores para Telefone Móvel Celular e Baterias de Lítio
Cartão Indutivo para Telefone de Uso Público
Centrais de Comutação
Conectores
Dispositivos que usam Bluetooth
Drones
Equipamentos de Radiodifusão
Equipamentos de RF (exceto Radiodifusão)
Equipamentos Ópticos Passivos
Equipamentos para Comunicação de Dados
Equipamentos Terminais
Equipamentos Terminais IP (com fio e sem fio)
Fios Telefônicos
Módulos Protetores
Mouses sem Fio
Multiplex Digital
Rádio de Comunicação
Roteadores
Sistemas de Retificadores
Splitter
Teclado
TV Box
Unidades Retificadoras
Wi-Fi, rede celular e outras radiofrequências podem também ser retidas caso não haja certificação equivalente em outros países.
A importância da certificação compulsória
Entende-se que a importância da certificação compulsória se dê devido ao fato de a certificação voluntária não ter uma taxa de adesão satisfatória.
Determinados produtos requerem padrões elevados de qualidade e de segurança para que possam ser utilizados sem causar danos, acidentes, injúrias, ferimentos ou qualquer outro tipo de lesão ao usuário.
Além disso, outros tipos de produtos podem causar acidentes como incêndios e choques elétricos mesmo por trás das paredes.
Se estes produtos não possuíssem certificação compulsória, o risco de haver produtos não certificados sendo utilizados seria muito maior.
Em decorrência disto, o número de acidentes domésticos e de trabalho aumentaria com a utilização de produtos que podem conter defeitos graves desconhecidos.
Com a determinação da certificação compulsória, tanto o consumidor quanto o fabricante estão mais protegidos contra os possíveis acidentes que possam acontecer.
Além disso, a qualidade dos produtos também aumenta, entregando desempenho satisfatório e cumprindo com suas principais funções.