Entenda a importância da certificação de produtos customizados e os riscos que esses itens oferecem sem a certificação.
A certificação de produtos serve para atestar sua segurança, funcionalidade e qualidade.
Quando um produto é customizado, mesmo que ele já tenha passado pela certificação antes da customização, é necessário realizar o processo novamente.
Isso porque as partes ou componentes customizados podem alterar certas peculiaridades de cada produto.
No post de hoje, você vai entender a importância de certificar produtos customizados e os riscos que a comercialização desses produtos sem certificação traz ao consumidor.
Quais os riscos de comercializar produtos customizados sem certificação?
Existem infinitas formas de customização de produtos. Praticamente qualquer produto pode ser modificado para se encaixar melhor nas necessidades das pessoas, ou a nível estético.
É o caso, por exemplo, das mamadeiras e chupetas, dos calçados, das panelas, dos móveis de escritório, dos brinquedos, entre outros.
Vários dos produtos que podem ser customizados têm seu funcionamento alterado, bem como suas especificidades de segurança.
Vender produtos que não foram certificados novamente após a customização é o mesmo que vender produtos sem certificação alguma.
A comercialização de produtos sem certificação não garante a segurança de seu uso, nem sua funcionalidade mínima.
Para exemplificar, vamos falar sobre as chupetas e mamadeiras.
Exemplo prático: chupetas e mamadeiras
Foi após flagrar a venda de chupetas e mamadeiras customizadas que o INMETRO determinou que produtos customizados devem passar pela certificação novamente.
Segundo o entendimento do Instituto, a customização estética, por exemplo, com aplicação de cristais e outros adornos, representa alto risco para bebês e crianças.
Esses adornos podem se soltar durante o uso do produto, causando engasgo, sufocamento e até mesmo óbito.
Além disso, essas partículas podem ser acidentalmente engolidas, sendo imprevisível as consequências disso para o bebê ou a criança.
A grande maioria das customizações com cristais e adornos é feita com diversos tipos de colas e adesivos, que são produtos tóxicos ao organismo.
Chupetas e mamadeiras já são testadas e certificadas antes de serem liberadas para a comercialização.
Entretanto, a customização é um evento novo, que ocorre após a certificação e, portanto, anula esta.
O produto deve, então, passar por uma nova certificação para garantir seu pleno funcionamento e segurança.
E o que diz a legislação?
A lei é clara. Vale ressaltar que a comercialização de produtos sem certificação ou o registro da avaliação da conformidade pode implicar em sanções ao fabricante ou fornecedor.
Segundo a Lei 9.933/1999, dentre as sanções previstas estão a multa, que pode variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, além da apreensão dos produtos distribuídos.
A responsabilidade do fabricante ou fornecedor
É do fabricante ou fornecedor a responsabilidade pela certificação de produtos customizados.
Mesmo que o produto já venha de fábrica com a certificação, qualquer modificação feita por artesãos ou revendedores, por exemplo, deve passar por nova certificação, ou estará fora dos termos da lei.
Por isso é tão importante prestar atenção nos processos que antecedem a comercialização de produtos.
Se um produto for flagrado em venda sem a certificação de customização, a responsabilidade é de quem o forneceu, seja ele direto da fábrica ou de artesãos e revendedores.
Como funciona a certificação de produtos customizados?
Primeiramente, é necessário entrar em contato com um Organismo de Certificação de Produtos, um OCP.
Esta entidade deve ser acreditada pelo INMETRO para a certificação de produtos.
O OCP irá conduzir o processo, identificando a necessidade do fornecedor e orientando-o conforme as melhores práticas de certificação.
Normalmente, são coletadas algumas amostras do produto e feitos testes e ensaios.
Esses testes têm por objetivo verificar a segurança e funcionalidade, garantindo não apenas que o usuário não corra riscos, mas também a sua satisfação.
Após os testes, os resultados são comparados com indicadores pré-estabelecidos da categoria.
Se os resultados estiverem dentro dos limites aceitáveis, o produto ganha a certificação e pode ser comercializado.
Também é possível certificar o processo de produção em si, para que a comercialização possa ser realizada continuamente.
Isso vale para todos os lotes futuros do mesmo produto, que tenha a mesma fabricação e o mesmo processo de certificação.
Depois de entender a importância da certificação de produtos customizados, entenda também quais produtos possuem a certificação compulsória.