Entenda por que os produtos podem ser apreendidos das prateleiras e previna-se.
A apreensão de produtos das prateleiras pode ocorrer por diversos motivos diferentes.
Entidades como o Procon têm o poder de recolher alguns produtos que são considerados violadores da legislação.
Existem diversas normas e leis que devem ser cumpridas para a comercialização de produtos no Brasil.
A falta de adequação a estas normas pode fazer com que os produtos sejam recolhidos imediatamente.
Hoje, falaremos sobre os principais motivos que levam à apreensão de produtos no Brasil.
Por quais motivos os produtos podem ser recolhidos das prateleiras?
1 – Vencidos
Todo produto consumível, seja ele alimentício ou não, deve ter um prazo de validade para que seja comercializado no Brasil.
Isso vale para alimentos, cosméticos, produtos de limpeza, alguns itens da construção civil, inseticidas, entre outros.
Quando esses produtos são encontrados nas prateleiras com o prazo de validade vencido, eles podem ser apreendidos.
Os estabelecimentos que forem pegos vendendo produtos vencidos estão sujeitos ao pagamento de multa ou detenção de 2 a 5 anos.
Portanto, atente-se sempre ao prazo de validade para evitar problemas.
2 – Rotulagem incorreta
Quando algum produto possui uma propriedade não informada em seu rótulo, ele pode ser avaliado como duvidoso.
Da mesma forma, caso a composição seja diferente do que o rótulo apresenta, isso pode ocasionar problemas para o fabricante.
O mesmo ocorre caso alguma advertência não seja respeitada.
Há alguns tipos de produtos que precisam trazer em seu rótulo informações específicas.
Por exemplo: informações de segurança, como “manter fora do alcance de crianças”, são essenciais para produtos de limpeza.
A rotulagem incorreta é um dos motivos que pela os produtos a serem apreendidos das prateleiras no comércio brasileiro.
3 – Substâncias proibidas
Pode ser algo óbvio, mas isso depende muito do ponto de vista.
Acontece que, nem sempre, uma substância que é legal em outros países também é legal no Brasil.
Além disso, existem diversas substâncias nocivas à saúde que podem acabar sendo utilizadas em produtos de limpeza ou cosméticos.
Caso esses componentes sejam identificados nas fórmulas desses produtos, eles podem ser apreendidos das prateleiras, além de gerar multa e até detenção aos responsáveis.
Antes de comercializar um produto, o ideal é pesquisar sobre todos os seus componentes e se resguardar.
Só assim o comerciante consegue prevenir a comercialização de produtos com substâncias proibidas.
4 – Produtos sem certificação
A certificação de produtos serve para atestar sua segurança, qualidade e eficiência.
Ela é fundamental para que a comercialização seja feita com confiabilidade para o consumidor.
Comercializar produtos sem certificação pode gerar multa de até R$1,5 milhões, dependendo do caso.
Além disso, obviamente os produtos são apreendidos das prateleiras.
A certificação pode demorar algum tempo para ser obtida, mas é um processo necessário.
Se você tiver dúvidas sobre a certificação de produtos, recomendamos a leitura deste outro artigo que fala tudo sobre o assunto.
5 – Produtos impróprios para o consumo
No caso de produtos perecíveis, como carnes, por exemplo, eles podem ser apreendidos se estiverem em estado impróprio para o consumo.
Cada tipo de produto possui um padrão de qualidade a ser atendido.
Se as unidades estiverem abaixo desse padrão, podem ser consideradas impróprias para o consumo.
No caso das carnes, é uma análise muito delicada. Ela pode estar envelhecida, escura, mal condicionada ou até mesmo podre.
Quando um produto é considerado impróprio para consumo, o recolhimento é imediato e todo o lote é descartado.
O consumo de produtos como estes pode acarretar em inúmeros problemas de saúde, inclusive alguns de alta gravidade.
6 – Importados clandestinamente
Todo produto importado deve passar por uma série de processos para a permissão da comercialização no Brasil.
Esses processos acabam gerando um montante de impostos a serem pagos pelo importador, que geralmente são embutidos no preço final dos produtos.
Para evitar esse aumento de preços, alguns comerciantes optam por importar os produtos ilegalmente.
Entretanto, caso sejam pegos, eles podem ter que cumprir pena em detenção, além de perderem toda a mercadoria que trouxeram do exterior.
O recomendado é sempre seguir a lei, mesmo que ela seja burocrática e desvantajosa.